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| Portaria Detran - 774 |
| Altera dispositivos da Portaria DETRAN/SP nº
540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular O Coordenador do Detran Considerando a promulgação da Lei Federal nº 12.217/2010 que acrescentou o §2º ao artigo 158 do Código de Trânsito Brasileiro quanto à obrigatoriedade de realização de parte das aulas de aprendizado veicular em período noturno, devidamente regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 347/10, e o artigo
22 inciso II do mesmo codex; |
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| Portaria Detran - 1095 |
| Altera dispositivos da Portaria DETRAN/SP nº
540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros
de Formação de Condutores para os horários das
aulas práticas de direção veicular. |
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| Portaria Detran 810 |
| Altera dispositivos da Portaria Detran/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular |
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| Portaria Detran-304 |
| Revoga a Portaria Detran-245, de 3-2-2010 e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor do Detran, |
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| Portaria 245 |
| Altera dispositivos da Portaria nº 1730/05, que disciplina regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. |
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| Portaria Detran 31 |
| Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Controle da Obtenção da Primeira Habilitação, Renovação, Adição ou Mudança de Categoria ou Reabilitação de Carteira Nacional de Habilitação – e-CNHsp e dá outras providências. |
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| Portaria Detran - 1.714 |
| Altera o art. 3º da Portaria nº 1.502, de 1º-8-2005, que dispõe sobre o processo de formação e habilitação de condutores, e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor |
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| RESOLUÇÃO Nº. 321 DE 17 DE JULHO DE 2009 |
| Institui exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito no exercício da função em todo o território nacional. |
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| Portaria Detran - 336 |
| Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2009 e altera dispositivos da Portaria Detran nº 540/99 |
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| DELIBERAÇÃO Nº 72 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 |
| Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. |
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| RESOLUÇÃO Nº 285, DE 29 DE JULHO DE 2008. |
| Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004
do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências. |
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| PORTARIA Nº 101, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 |
| Considerando a necessidade de estabelecer o cronograma para cumprimento do art.10 da Resolução nº 287 de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Considerando a necessidade de disciplinar as especificações, o formato, a organização dos arquivos, o meio de armazenamento, a guarda e a propriedade e a disponibilização dos dados das imagens das impressões digitais capturadas nos processos de habilitação; |
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| Portaria Detran - 2317, de 24-10-2008 |
| Considerando a necessidade de disciplinar o encaminhamento da prestação de contas mensal pelas unidades do Departamento Estadual de Trânsito; e
Considerando, ainda, que o envio dos dados informativos possibilitará aprimorado controle e análise das atividades realizadas por cada unidade de trânsito, resolve: |
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| Portaria DGP - 16, de 24-10-2008 |
| Considerando a necessidade de se proceder à contratação de serviços técnicos especializados visando a implantação do sistema automatizado de identificação de impressões digitais (AFIS);
Considerando o constante do Prot. GS 4997/08 e os termos da Resolução SSP-309, de 23-10-2008, Determina: |
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| Portaria Detran - 1908, de 28-8-2008 |
| Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº. 024/2008 -
Processo nº. 177.923-0/2008, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP e
a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp. |
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| Portaria Detran - 1.823, de 18-8-2008 |
| Estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo Centros de Formação de Condutores, seus respectivos diretores geral e de ensino, instrutores, médicos e psicólogos credenciados |
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| Portaria Detran 1160 Fiscalização dos processos de habilitação |
| Estabelece regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação |
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| Constitui Comissão Especial de Estudos |
| Sistemas Gefor e Gever |
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| Portaria Detran - 814 Horários de funcionamento dos cursos |
| atualização para renovação da carteira nacional
de habilitação e de reciclagem |
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| Portaria Detran - 686 Renovação dos alvarás |
| Prorroga o prazo para a renovação dos alvarás de funcionamento das clínicas médicas e psicotécnicas |
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| Portaria Detran - 607 Institui Comissão de Gestão da Qualidade |
| Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999, |
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| Portaria Detran - 606, Recadastramento CFCs, medicos e psicologos |
| Dispõe sobre o recadastramento, em ambiente eletrônico, dos Centros de Formação de |
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| Comunicado 2- O Diretor da Divisão de Controle do Interior |
| O Diretor da Divisão de Controle do Interior |
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| Renovação do Credenciamento 2008 - Médicos e Psicólogos |
| A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran SP |
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| Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital |
| Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital,renovação do alvará 2008 |
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| Portaria Detran - 2263 Fiicalização e controle das atividades de ensino realizadas pelos Centros de Formação de Condutores |
| Implanta regras de fiscalização e controle das atividades de ensino realizadas pelos Centros de Formação de Condutores |
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| Portaria do Delegado, de 3-11-2006 |
| Diante da existência de candidatos em habilitar-se, que não completaram a regular etapa; |
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| Portaria Detran - 1.042 Ministrar os cursos de especialização |
| Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria Detran 1.758/06 |
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| Comunicado GEFOR - 51 |
| Considerando as mudanças e aperfeiçoamento dos procedimentos relativos à implantação do controle biométrico de candidatos/condutores no sistema GEFOR; |
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| Aos responsáveis pelas clínicas credenciadas |
| Solicitamos aos responsáveis pelas clínicas credenciadas |
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| Portaria Detran 753 - Altera os artigos 6º e 8º da Portaria Detran 1.758/06. |
| Altera os artigos 6º e 8º da Portaria Detran 1.758/06, em cumprimento às disposições contidas na Resolução Contran 222/07 |
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| Portaria Detran - 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades |
| Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos
de especialização |
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| Portaria Detran - 1758 Considerando as disposições previstas na Resolução Contran 168/04 |
| Dispõe sobre o recadastramento das entidades de ensino autorizadas para a realização dos cursos
especializados previstos Resolução Contran 168, de 2004, e dá outras providências. |
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| Portaria Detran - 1757 Regulamenta o credenciamento e funcionamento das Controladorias Regionais de Trânsito |
| Regulamenta o credenciamento e funcionamento das Controladorias Regionais de Trânsito - CRT, nos termos da Resolução Contran - 198/06 |
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| Portaria Detran - 1391,Suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação |
| Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação |
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| Portaria Detran 978, Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB |
| Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo master |
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| Portaria Detran - 1391 Julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito |
| Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito
de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação |
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| Portaria Detran - 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional |
| Dispõe sobre a expedição da Permissão
Internacional para Dirigir - PID e dá outras providências |
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| Portaria DCFVC 1- Dispõe sobre a reprovação na revistoria de veículos no Detran . |
| Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos para o período do ano vindouro. Dispõe ainda sobre a reprovação, na revistoria do Detran, de veículos com pára-brisas trincados, bem como de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos desprovidos de pára-lamas dianteiros. |
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| Portaria Detran - 926 Trata das regras e condições para o funcionamento dos Sistemas de Habilitação de |
| Altera dispositivo da Portaria Detran 330, de 2001, que trata das regras e condições para o funcionamento dos Sistemas de Habilitação de
Condutores e de Registro e Licenciamento de Veículos |
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| Portaria Detran - 899Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999 |
| Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de
Condutores para o exercício 2006 e dá outras providências |
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| Comunicado 2 - Aos proprietários, diretores gerais e de ensino das auto escolas CFC’s registrados na capital |
| Inicio as entregas dos alvarás referentes ao exercício 2006 |
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| Portaria Detran - 769 Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação, regulamentada pela Portaria Detran 1.606/05. |
| Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos administrativos entre as unidades de trânsito, especificamente para cumprimento das rotinas administrativas previstas na Portaria Detran 1.606, de 2005 |
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| Portaria Detran - 768 Dispõe sobre a realização de vistoria em veículos automotores e outros tracionados. |
| Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos administrativos entre as unidades de trânsito, especificamente para cumprimento das disposições previstas na Resolução Contran 5/98; |
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| Portaria Detran - 767 Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação. |
| Considerando as disposições contidas na Resolução Contran 182, de 9 de setembro de 2005, a qual uniformizou os procedimentos administrativos para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, |
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| Portaria Detran - 642, Curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação de CNH |
| Portaria Detran - 642, de 6-4-2006 - Alteração da Portaria Detran - 1070/05 - Curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação de CNH |
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| Portaria Detran - 252 Credenciamento de Médicos e Psicólogos |
| Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos previstos na Portaria DETRAN nº 1056 - Credenciamento de Médicos e Psicólogos |
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| Portaria Detran -133 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran nº 540/99 |
| Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran nº 540, 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran nº 1.502, de 2005, e dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2006 |
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| Portaria Detran - 1958, Coordenadoria do Renavam/Renach |
| Altera dispositivos da Portaria Detran - 528, de 30-4-2003 (D.O. de 07.05.03), a qual disciplina as atribuições da Coordenadoria do Renavam/Renach para inserção e exclusão de restrições administrativas e judiciais em cadastro de veículos e condutores |
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| Comunicado 1- Aos psicólogos credenciados pelo Detran/Sp |
| Aos psicólogos credenciados pelo Detran/Sp: Permanecem em vigor os comunicados 01 e 02 de 2003, referentes a avaliação de CNH, ou seja: |
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| Portaria Detran - 1730;Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH |
| Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, disciplinado pela Portaria Detran - 1070/05 |
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| Portaria Detran - 1767, Mecanismos de controle e fiscalização do curso de atualização para renovação da CNH |
| Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH e respectiva prova de avaliação |
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| Portaria Detran - 1667 Estabelece regra do Curso de Atualização para Renovação de CNH |
| Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução CONTRAN nº 168/04. |
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| Comunicado DICI -35, Estarão dispensados da obrigação de realizar o curso de atualização para renovação da CNH |
| Estarão dispensados da obrigação de realizar o curso de atualização para renovação da CNH, todos os condutores habilitados a partir da data de 22.11.99, quando passou a ser exigido o curso teórico de 30 horas aula para a realização do processo da 1ª habilitação (permissão para dirigir). |
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| Portaria Detran - 1606 Padronização dos procedimentos administrativos entre as unidades de trânsito, enquanto não ultimados os estudos para a criação do manual eletrônico |
| Padroniza os procedimentos administrativos destinados ao exercício das atividades das unidades de trânsito do Detran/SP |
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| Portaria Detran - 1261 Implementa regras destinados à aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir |
| Implementa regras destinadas ao controle dos procedimentos administrativos destinados à aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, de que tratam as Portarias DETRAN nºs 151, de 2001, e 381, de 2004 |
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| Portaria Detran 1502 Processo de formação e habilitação de condutores, de que tratam as Resoluções CONTRAN 168/04, 169/05 e 176/05 |
| Dispõe sobre o processo de formação e habilitação de condutores, de que tratam as Resoluções CONTRAN 168/04, 169/05 e 176/05 |
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| Portaria Detran - 1460 Dispõe sobre o curso de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN no 168/04 |
| Dispõe sobre o curso de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN no 168/04
Dispõe sobre o curso de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN no 168/04 |
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| Portaria Detran - 1.195 Dispõe sobre o Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, consoante exigência estabelecida pela Resolução Contran - 155, de 2004 |
| O Sistema denominado Registro Nacional de Infrações de Trânsito, no âmbito do Estado de São Paulo. |
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| Portaria Detran - 1070 Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação |
| Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04 |
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| Portaria Detran - 1056, de 14-6-2005 regras complementares credenciamento de médicos e psicólogos |
| Altera dispositivos da Portaria Detran - 541, de 1999, e dispõe sobre regras complementares para controle e fiscalização das atividades decorrentes do credenciamento de médicos e psicólogos autorizados a realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, inclusive nas unidades de atendimento instaladas nos Postos do Poupatempo |
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| Comunicado 2 - Aos proprietários das auto escolas / centro de formação de condutores da capital |
| Aos proprietários das auto escolas / centro de formação de condutores da capital (ativos), que os alvarás relativos ao exercício de 2005 |
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| Portaria Detran - 587 Regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida |
| Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida |
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| Portaria Detran - 561 Relativos aos exames destinados aos portadores de deficiência física e mobilidade reduzida, resolve: |
| Considerando a edição das Portarias Detran 496 a 498, todas de 28-3-2005 |
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| Portaria Detran - 500 Tratando especificamente da reorganização das atividades realizadas pelo Serviço Médico da Divisão de Habilitação de Condutores |
| Considerando a edição das Portarias Detran - 496 a 498, todas de 28-3-2005, tratando especificamente da reorganização das atividades realizadas pelo Serviço Médico da Divisão de Habilitação de Condutores, resolve: |
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| Portaria Detran - 499 Considerando a instituição dos Sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores e de Veículos Registrados |
| Os Diretores das Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito, nas hipóteses de questionamentos, postulações, solicitações, reclamações ou quaisquer pedidos de esclarecimentos, inclusive aqueles relacionados com o cadastramento, funcionamento, discordância e/ou dispensa de integração aos Sistemas Gefor e Gever |
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| Portaria Detran - 487 Implantação processo de formação de condutores renovação das carteiras nacionais de habilitação vigorarão a partir de 22 de junho de 2005 |
| Implantação de sistemática relativa ao processo de formação de condutores e renovação das carteiras nacionais de habilitação, eis que seus efeitos vigorarão a partir de 22 de junho de 2005, resolve: |
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| Portaria Detran - 486 Renovação dos alvarás de funcionamento das Auto Escolas |
| Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento das Auto Escolas transformadas em Centros de Formação de Condutores para o exercício 2005 e estabelece regras de consolidação, transição e adequação aos ditames da Portaria Detran 541/99 |
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| Portaria Detran - 198 Novas normas e procedimentos para os cursos de formação, especialização, reciclagem e de renovação para a emissão da CNH |
| Considerando as disposições contidas na Resolução nº 168, de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, a qual estabelece novas normas e procedimentos para os cursos de formação |
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| Portaria Detran nº 93-O uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública |
| Revoga dispositivos contidos na Portaria DETRAN nº 1.192, de 2002, a qual dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública |
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| Comunicado CAT- 64 valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005 |
| Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005 |
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| Portaria Cat-Detran -2, de 23-11-2004 - Dá nova nomenclatura ao serviço tipo 22 e acrescenta os serviços 25 e 26 ao quadro de especificação de serviços - Anexo da Portaria Cat-Detran-001, de 06-4-2001 |
| Dá nova nomenclatura ao serviço tipo 22 e acrescenta os serviços 25 e 26 ao quadro de especificação de serviços - Anexo da Portaria Cat-Detran-001, de 06-4-2001 |
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| Portaria Detran - 1752, de 16-9-2004 - Modifica dispositivos contidos na Portaria Detran - 330, de 2-3-2001 |
| Modifica dispositivos contidos na Portaria Detran - 330, de 2-3-2001, a qual define regras e condições para o funcionamento das unidades do Detran instaladas nos Postos do Poupatempo |
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| Portaria Detran - 1753, de 16-9-2004 - Dispõe sobre o modelo de Certificado de Conclusão de Curso de Reciclagem |
| Dispõe sobre o modelo de Certificado de Conclusão de Curso de Reciclagem a Distância edá nova redação ao § 3º do art. 6º da Portaria Detran - 1115, de 2004 |
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| Portaria Detran - 1746, de 14-9-2004 - Dispõe sobre o julgamento da Defesa da Autuação |
| Dispõe sobre o julgamento da Defesa da Autuação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências |
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| Portaria Detran - 809, de 13-5-2004 - Credenciado o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Curso de Reciclagem. |
| Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC a ministrar curso de reciclagem destinado ao atendimento das exigências contidas no art. ... |
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| Portaria Detran - 783, de 7-5-2004 - Alteração da nomeclatura informativa no documento de habilitação - Atividade Remunerada |
| Altera a nomenclatura informativa no documento de habilitação, na hipótese de realização do exame de avaliação psicológica para o condutor que exerça ... |
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| Portaria Detran - 727, de 29-4-2004 - Expedição aos veículos marca PEUGEOT, modelo BOXER, teto alto e teto baixo. |
| Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca PEUGEOT, modelo BOXER, teto alto e teto baixo |
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| Portaria Detran - 654 de 22-4-2004 - Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria Detran - Clínicas Médicas e Psicotécnicas |
| Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria Detran - 1.708, de 2002, esta dispondo sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de d... |
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| Portaria Detran - 568, de 8-4-2004 - Suspensão e cassação do direito de dirigir |
| Relaciona e indica condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria Detran - 1500, de 2001 |
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| Portaria Detran - 496, de 29-3-2004 - Prorroga o prazo de adequação - Clinicas Médicas e Psicotécnicas. |
| Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5o da Portaria Detran 1.708, de 2002, a qual dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de def... |
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| Portaria SFD - 1, de 26-3-2004 - Prorrogação do Prazo de Renovação - Despachantes. |
| Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a renovação do alvará de funcionamento de estabelecimento e do crachá de identificação de despachante e seus ... |
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| Portaria Detran - 465, de 22-3-2004 - Atualização de Registro de Veículo - CRV. |
| Altera o art. 1º da Portaria Detran - 139, de 29-1-2003, a qual disciplina o procedimento de atualização do Certificado de Registro de Veículo - CRV, ... |
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| Portaria Detran - 381, de 12-3-2004 - Regulamentos para suspensão do direito de dirigir e cassação da habilitação. |
| Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação
O Delegado de Polícia D... |
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| Portaria Detran - 81, de 13-1-2004 - Controle integral do processo de registro, licenciamento, emplacamento e lacração de veículos automotores e outros tracionados. |
| O Delegado de Polícia Diretor,
Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante pa... |
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| Portaria Detran - 251, de 13-2-2004 - Alteração do prazo para renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores, exercício 2004. |
| Altera o cumprimento de prazo de adaptação estabelecido na Portaria DETRAN nº 1.845, de 2003, a qual dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionam... |
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| Portaria Detran - 263, de 17-2-2004 - Autorização para expedição de veículos IVECO CITYCLASS 6012 IF e 6013 IF. |
| Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Iveco, modelos CityClass 60.12 IF e 60.13 IF
O Dele... |
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| Portaria Detran - 262, de 17-2-2004 - Autorização para expedição dos veículos IVECO DAILY 49.12 MAXIVAN S1. |
| Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Iveco, modelos CityClass 60.12 IF e 60.13 IF
O Dele... |
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| Portaria Detran - 282, de 19-2-2004 - Prorrogação da data para renovação dos alvarás de funcionamento das entidades de ensino. |
| Altera o prazo de adaptação estabelecido no art. 5º, I, da Portaria Detran - 1.845, de 2003, a qual dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcioname... |
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| Portaria Detran - 1845 - Renovação de alvará de funcionamento dos Centro de Formação de Condutores para o exercício 2004 e alteração da Portaria Detran 540 de 1999. |
| Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2004 e altera dispositivos da Portaria De... |
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| Portaria Detran - 1279, de 9-9-2003 - Procedimento administrativo para expedição de novo CRLV na hipótese de recolhimento do antigo documento |
| Altera nomenclaturas de expressões técnicas contidas na Portaria Detran - 974, de 1999, a qual estabelece procedimento administrativo específico para ... |
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| Portaria Detran - 1284, de 12-9-2003 - Suspensão e cassação do direito de condução |
| Relaciona e indica condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria Detran - 1500, de 2001
O Delegado de Polícia Diretor do Dep... |
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| Portaria Detran - 1317, de 17-9-2003 - Curso especial de capacitação de instrutor de trânsito e reciclagem de examinador de trânsito à distância |
| Dispõe sobre os Cursos Especiais de Capacitação de Instrutor de Trânsito de Prática de Direção Veicular e Reciclagem de Examinador de Trânsito, na mod... |
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| Portaria Detran - 1316, de 17-9-2003 - Curso de reciclagem de Diretor Geral e de Ensino à distância |
| Dispõe sobre os Cursos de Reciclagem de Diretor Geral e de Ensino, na modalidade de ensino à distância, ministrados pelo Instituto Tecnológico de Tran... |
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| Portaria Detran - 1315, de 17-9-2003 - Cronograma dos cursos de Formação de Instrutor de Trânsito à distância |
| Dispõe sobre o cronograma dos Cursos de Formação de Instrutor de Trânsito, na modalidade de ensino à distância, ministrados pelo Instituto Tecnológico... |
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| Portaria Detran - 1314, de 17-9-2003 - Curso de formação de Diretor Geral e de Ensino à distância |
| Dispõe sobre os Cursos de Formação de Diretor Geral e Diretor de Ensino, na modalidade de ensino à distância, ministrados pelo Instituto Tecnológico d... |
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| Portaria do Diretor, de 23-9-2003 - Equipe de fiscalização da Ciretran de São Bernardo do Campo |
| Considerando a necessidade de adequar a sistemática de trabalho desenvolvida por esta Ciretran no pertinente ao controle de suas atividades;
Consi... |
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| Retificação do D.O de 25-9-2003 - Atendimento da Divisão de Educação de Trânsito |
| No Comunicado 1/71/03 - Circular,
Considerando o grande número de empresas credenciadas na Portaria 12, para a estrutura de atendimento ora instal... |
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| Portaria CAT-86, de 30-9-2003 - Estabelecimentos e instituições bancárias |
| Altera a Portaria CAT-27, de 16-3-1995, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas publicas estaduais e o depósito do produto da arrec... |
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| Portaria SFD - 2, de 1º-10-2003 - Renovação de Alvarás de Despachantes |
| Dispõe sobre o prazo de encerramento na recepção de documentos de 2003
O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachant... |
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| Portaria Detran - 1404, de 2-10-2003 - Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos |
| O Delegado de Polícia Diretor
Considerando o Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, represent... |
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| Portaria DH - 401, de 20-10-2003 - Exames Práticos da Banca C |
| Transfere banca de exames de prática de direção veicular
O Diretor da Divisão de Habilitação de Condutores da sede do Departamento Estadual d... |
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| Portaria Detran - 1546, de 5-11-2003 - Regras Estabelecidas no Calendário Anual para o Licenciamento de Veículo no Exercício 2003 |
| O Delegado de Polícia Diretor
Considerando as regras estabelecidas no calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2003, a te... |
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| Portaria Detran - 464, de 7-11-2003 - Transferência da Banca C de Exames Práticos de Direção Veicular. |
| Transfere banca de exames de prática de direção veicular
O Diretor da Divisão de Habilitação
Considerando a regra normativa contida no ar... |
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| Portaria do Delegado, de 19-11-2003 - Ponto Facultativo nas Repartições Públicas |
| O Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação
Considerando as comemorações alusivas ao período natalício e,
Considerando que nestes dias fac... |
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| Portaria Detran - 1650, de 20-11-2003 - Regulamenta o Registro e Credenciamento dos Fabricantes de Placas Especiais e Regras Ordenativas de Controle de Fiscalização. |
| O Delegado de Polícia Diretor
Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante par... |
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| Portaria SFD- 4, de 2-12-2003 - Renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e Crachá de Identificação de Despachante para 2004 |
| Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do Crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o... |
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| Portaria Detran - 1745 de 3-12-2003 - Comissão de Cadastramento para fins de análise de documentação decorrentes dos processos de registro e credenciamento de fabricantes de placas especiais |
| O Delegado de Polícia Diretor, considerando as disposições contidas nos arts. 13 e 51, ambos da Portaria Detran - 1650, de 20-11-2003, resolve:
Ar... |
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| Portaria Detran - 1753 de 3-12-2003 - Altera dispositivos atinentes ao processo de substituição das placas de identificação de veículos automotores, regulado pela Portaria Detran - 1244, de 2000 |
| O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a postulação realizada pelo Coor... |
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| Portaria Detran - 1845, de 17-12-2003 - Renovação de alvará de funcionamento dos Centro de Formação de Condutores para o exercício 2004 e alteração da Portaria Detran 540 de 1999. |
| Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2004 e altera dispositivos da Portaria De... |
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| Portaria Detran - 1918, De 22-12-2003 - Calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2004. |
| Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2004 e dá outras providências
O Delegado De Polícia Diretor |
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| Portaria Detran - 1183, de 18-8-2003 - Baixa de registro e recuperação de veículo |
| O Delegado de Polícia Diretor,
Considerando as disposições contidas nos arts. 123 e 126 do Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando as exig... |
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| Portaria do Diretor, de 15-8-2003 - Sistema de fiscalização de aulas práticas em Catanduva |
| Considerando a necessidade de efetiva fiscalização das aulas obrigatórias previstas na legislação em vigor, que tem sua obrigatoriedade estabelecida n... |
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| Portaria Detran - 1145, de 12-8-2003 - Suspensão e cassação do direito de condução |
| Relaciona e indica condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria Detran - 1500, de 2001 |
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| Portaria Detran - 1139, de 8-8-2003 - LADV |
| Altera o art. 60 e seus §§ 3º e 5º da Portaria Detran 540, de 1999, prevendo a emissão eletrônica da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - L... |
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| Portaria Detran - 1094, de 6-8-2003 - Expedição de autorização aos veículos de transporte escolar |
| Revoga o inciso XI do art. 3º da Portaria Detran -1153, de 2002, a qual estabelece critérios para a expedição de autorização destinada aos veículos de... |
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