Comunicado 31, de 7-11-2011 Considerando a importância de se padronizar os processos para os cidadãos e credenciados; Considerando o aperfeiçoamento relativo ao controle biométrico de candidatos/condutores e instrutores de aulas práticas e teóricas no sistema e-CNHsp; Considerando eventuais falhas e a impossibilidade de verificação da impressão digital em tempo real, comunico aos Delegados de Policia Diretores de Ciretrans e aos credenciados que:A contingência de aulas teóricas e práticas deverá ser analisada pela sede do Detran/SP; A contingência das aulas teóricas e práticas no sistema e-CNHsp estará disponível por 3 dias corridos para o envio. Após, o evento gerador da contingência deverá respeitar as regras de validação, conforme normatização pertinente, sob pena de denegação do pedido; As contingências serão analisadas e respondidas em um prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da data de seu encaminhamento; As autoridades de trânsito deverão transmitir o presente comunicado aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados junto às respectivas Ciretrans. Este comunicado entrará em vigor em 16 de novembro 2011. |