Comunicado 1, de 31-1-2005
Recomendamos Leitura dos Comunicados 46 e 47 - Gefor. Aos Proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação do alvará relativo ao exercício do ano de 2005, deverão observar rigorosamente o seguinte calendário, no horário das 08: 00 às 16: 00 horas:
1 - para baixa dos livros de registro de aulas práticas
( Exclusivamente para o C.F.C da Categoria B )
09.02.2005 - C F C da Banca " A "
10.02.2005 - C F C da Banca " B "
11.02.2005 - C F C da Banca " C "
14.02.2005 - C F C da Banca " D "
15.02.2005 - C F C da Banca " e "
16.02.2005 - C F C da Banca " F "
17.02.2005 - C F C da Banca " I "
Obs: na oportunidade o C.F.C. deverá apresentar todos os livros de registro da frota referente ao exercício anterior, para a devida baixa .
Fica Autorizada a Substituição dos Livros ( Aulas Práticas e Registro da Frota ) pelos extratos emitidos pelo provedores, até a implantação definitiva da nova rotina estabelecida nos comunicados Gefor 46 e 47 já publicados .
2 - para o recebimento da documentação, prevista no Art. 30 da Portaria 540 / 99 - Detran ( para todos os C.F.C das Categorias " a ", " B " e " AB ", rol elencado a seguir:
A - ) Requerimento de renovação de credenciamento, assinado pelos proprietários, mencionado o nome da empresa operadora no Sistema Gefor;
B - ) Recolhimento, até o último dia útil do mês de fevereiro, da taxa devida pela expedição do alvará anual, no valor R$ 395,01
C - ) Prova da regularidade da empresa para com as fazendas federal e municipal;
D - ) Prova de regularidade da empresa para com a previdência social;
E - ) Certidão negativa de falência ou concordata da empresa;
F - ) Relação de funcionários
G - ) Certidões negativas dos distribuidores civis dos proprietários
H - ) Certidões negativas dos distribuidores e das varas de execuções criminais dos diretores geral e de ensino e dos instrutores;
I - ) Cópia reprográfica do contrato social, acompanhada das alterações posteriores ou da última consolidação e posteriores a esta;
J - ) Prova da Regularização Referente a Localização e Funcionamento do Imóvel;
Datas de Entrega da Documentação:
14.03.2005 - para todos os registros da Banca " A "
15.03.2005 - para todos os registros Pares da Banca " B "
16.03.2005 - para todos os registros Ímpares da Banca " B "
17.03.2005 - para todos os registros da Banca " C "
18.03.2005 - para todos os registros da Banca " D "
21.03.2005 - para todos os registros da Banca " E "
22.03.2005 - para todos os registros Pares da Banca " F "
23.03.2005 - Para todos os registros ímpares da Banca " F "
24.03.2005 - para todos os registros da Banca " I "
Obs: Caso C.F.C possua documentação completa antes da data acima citada, o seu represente poderá entregá-la para o investigador de polícia responsável pela respectiva Banca;
Obs: Aquele que não apresentar a documentação de acordo com o escalonamento acima terá o registro imediatamente bloqueado, devendo ser observado o calendário abaixo para regularização do processo:
04.04.2005 - para todos os registros da Banca " a "
05.04.2005 - para todos os registros da Banca " B "
06.04.2005 - para todos os registros da Banca " C "
07.04.2005 - para todos os registros da Banca " D "
08.04.2005 - para todos os registros da Banca " e "
11.04.2005 - para todos os registros da Banca " F "
12.04.2005 - para todos os registros da Banca " I "
Obs . Os bloqueios somente serão baixados a partir de 13.04.2005, desde que regularizada toda a documentação exigida .
Obs. Republicado por incorreções . |