Tendo em vista a comunicação constante no ofício circular n° 575/2003 - Denatran, protocolado sob o n° 028483-1/2004, versando sobre veículos de coleção, comunico aos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Despachantes e público em geral que:
a) As importações de veículos antigos (coleção) deverão ter sua Marca/ Modelo homologado no Sistema Renavam;
b) Nos casos em que os veículos antigos (coleção) que foram importados, não possuírem a marca/ modelo deverá ser solicitado o código específico à Coordenação Geral de Infra - Estrutura de Trânsito CGIE/ Denatran, através da Coordenadoria do Renavam e Renach deste Departamento;
c) Após a liberação do código de marca/ modelo a Secretaria da Receita Federal providenciará o pré-cadastro;
d) com o pré-cadastro efetuado, o processo deverá ser enviado à Coordenação Geral de Informatização a Estatística de Trânsito CGIE/ DENATRAN para complementação de dados, juntando-se o formulário em anexo devidamente preenchido:
REQUERIMENTO
Chassi........................................................................
Desc. da Marca/Modelo/Versão...............................................................
Código.......................................................................................
Potência/Cilindrada..................................................................
Capacidade de passageiros.........................................................................
Combustível..............................................................................
Espécie.......................................................................................
Tipo............................................................................................
Ano Modelo...............................................................................
Ano de Fabricação..................................................................................
Cor.............................................................................................
Categoria...................................................................................
CMT..........................................................................................
PBT...........................................................................................
Capacidade de carga......................................................................................... |